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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:12

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:43

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:52

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:50

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:40

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:19

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:29

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:00

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:12

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:00

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:19

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:00

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:56

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:14

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 15:06

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de indenização. Inscrição de nome em banco de dados. Ausência de comunicação. CDC, Art. 43, § 2º. Responsabilidade da entidade cadastral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 7582

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

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Ação de indenização. Inscrição de nome em banco de dados. Ausência de comunicação. CDC, Art. 43, § 2º. Responsabilidade da entidade cadastral.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

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